UNIVERSO REGULATÓRIO

Modelo de implementação das boas práticas regulatórias

Da construção da agenda regulatória até a avaliação do resultado regulatório

A regulação não é o ato de normatização. A regulação compreende também o entendimento do problema regulatório, a definição de quando é necessário intervir junto ao setor regulado, a busca da convergência nas intervenções no setor regulado e a necessidade de conhecimento do impacto que a intervenção ou a não ação gerou no setor regulado. A adoção das boas práticas regulatórias é imprescindível para que agências reguladoras possam cumprir esse papel e este curso tem como objetivo orientar de forma precisa sua implementação, desde a construção da agenda regulatória até a avaliação do resultado regulatório.

Informações Gerais

Como funciona o programa?

CARGA HORÁRIA

Curso com 32 horas de duração, dividido em 4 dias

FORMATO DO PROGRAMA

Oficinas práticas e atividades constituídos por times de Agências Reguladoras e Órgãos.

PÚBLICO ALVO

Gestores e demais integrantes de Agências Reguladoras e

órgãos correlatos.

DETALHAMENTO DOS MÓDULOS

Módulo 1

O CONTEXTO DO UNIVERSO REGULATÓRIO

  • Por que regulamos?

  • Como surge a necessidade de regular: Identificação de problemas durante o monitoramento ativo ou passivo do desempenho de um mercado pelo governo ou pela sociedade;

  • Eventos externos geram alertas para os órgãos reguladores iniciarem o ciclo de atuação regulatória: Inovações tecnológicas; políticas públicas; falhas de mercado; ineficiência das regras existentes.

Módulo 2

OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO

  • A regulamentação tradicional é o melhor curso de ação possível? 

  • O desafio do governo;

  • Principais tipos de “regulação alternativa”;

Módulo 3

MÉTODOS DE TRABALHO PARA  ATINGIMENTO DE UM RESULTADO REGULATÓRIO CONSISTENTE

  • Gestão da Agenda Regulatória 

  • Análise do Impacto Regulatório 

  • Gestão do Estoque Regulatório 

  • Análise do Resultado Regulatório 

Instrutores do Programa

ADRIANO GOMES

Consultor em gestão e processos com projetos no setor público e privado. Engenheiro de Produção pela Universidade de Brasília, Certified Lean Inception Facilitator - CLF e autor de artigos nas áreas de gestão e análise multivariada. Responsável por projetos de Estruturação de Modelos e Processos de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da EloGroup Consultoria.

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